Tunísia freia influência religiosa em nova Constituição

Parlamentares rejeitaram os princípios da sharia e fixaram o país como uma república ''civil'' com liberdade de crença e culto

Justiça nega indenização por danos morais a líder religioso criticado em redes sociais

Decisão destaca caráter laico do Estado brasileiro.

Padre é afastado de igreja após abençoar casal gay em Goiânia

Igreja afirma que presença do religioso vai contra as convicções católicas

Professora é demitida por ter se divorciado e casado novamente

Professora de ensino religioso receberá R$ 150 mil a título de danos morais

Trabalho religioso. Prestação de serviços para igreja. Relação de emprego caracterizada.

Afastamento da condição de pastor. Subordinação, exigência de cumprimento de metas e salário.

Casal contrário a vacinas por motivo religioso terá de imunizar filhos

A Decisão é da 4ª câmara Cível do TJ/MG ao manter sentença.

Lei permite remarcação de provas e falta escolar por motivo religioso

A norma não se aplica ao ensino militar.

Sindicato de escolas particulares não possui legitimidade para representar seminário religioso

Em conseqüência disso, os julgadores entenderam que a entidade sindical não faz jus às contribuições sindicais patronais pretendidas.

Mantida condenação de mulher por discriminação e preconceito religioso contra comunidade judaica

Crime cometido em rede social.

Autonomia constitucional do Direito Religioso será debatida em congresso do IAB

O evento terá duração de dois dias e será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Dom Dadeus: 'Judiciário invade jurisdição da Igreja'

Para arcebispo, sentença que o condenou é "inválida". Religioso diz que apontará as "mazelas do Judiciário"

STJ nega liberdade a padre acusado de abusar sexualmente de três meninas

O religioso foi preso em fevereiro do ano passado e pretendia responder às acusações em liberdade.

Feriado municipal do dia da consciência negra. Constitucionalidade.

Não fere diretamente a Constituição Federal e em virtude da impossibilidade de afastamento do caráter religioso atribuído a esta data.

Projeto contra casamento homoafetivo é retrógrado, de cunho religioso e de um retrocesso sem precedentes, afirma advogado

Por Nilton Serson

Liberdade de expressão nos EUA é privilegiada como condição necessária para a democracia, diz advogado

Primeira Emenda e os limites jurídicos do discurso religioso

Concurso público municipal. Candidato nomeado para o cargo de professor de ensino religioso. Investidura frustrada ante a negativa da administração em reconhecer seu diploma de graduação.

Requisito editalício. Habilitação naárea de atuação por meio de curso de licenciatura. Candidato que entregou diploma de bacharelado em filosofia.

Juiz nega liberdade provisória a pastor

Religioso está preso desde o dia 8 deste mês, acusado por dois crimes de estupro e coação no curso do processo

Saúde para todos

A opção por este tema favorece a partilha ecumênica, pois o culto à vida e a defesa da saúde, como

Lei Geral das Religiões segue sem definição

Projeto assegura o livre exercício religioso, a proteção aos locais de cultos e suas liturgias e a